Da pena de morte - Do ponto de vista de Cesare Beccaria - Análise da pena de morte - Pena de morte

Da pena de morte

Do ponto de vista de Cesare Beccaria

Beccaria foi um filosofo italiano, responsável por instituir os moldes do pensamento contra à pena de morte e a tortura, em uma de suas principais obras, intitulada, dos delitos e das penas. Dessa obra será tratado a seguir do capítulo XVI, que fala sobre a pena de morte.

Ele começa por afirmar que fará uma análise sobre a pena de morte se esta é verdadeiramente útil a sociedade e se é justa. Ele diz que em um estado onde há pena de morte os homens entregam completamente suas vidas aos tiranos, ao ponto de eles poderem tirá-las. Ele se pergunta, se os indivíduos estão cientes e concordam em entregar as suas vidas ao Estado.

                           

 Para ele a morte é necessária apenas por dois motivos: o primeiro; porque os indivíduos podem ser capazes de produzir uma revolução perigosa no governo. E o segundo, nas épocas de confusão, em que as leis são substituídas pela desordem.

Para ele a pena de morte não fez que os indivíduos começassem a praticar menos ofensas à sociedade. A severidade do castigo é menos eficaz sobre o espírito humano do que a duração da pena, porque nossa sensibilidade é mais fácil e mais constantemente afetada por uma sensação ligeira, mas frequente do que por um abalo violento, mas passageiro.

No seu entendimento a dor da ausência da liberdade é pior do que a ligeira dor da morte. 
" Se eu cometesse um crime reduziria minha vida a essa mísera condição"- essa ideia amedronta mais do que o medo da morte, que se ver apenas um instante numa ignorada distância que ele enfraquece o horror”, (Beccaria, 2015).

O sentimento dos espectadores pela prisão é de medo, já que sua vida seria reduzida a anos na ausência de liberdade. Propõe que a prisão perpétua é uma melhor solução que a pena de morte. Para ele as pessoas vão sempre lembrar de algo que sempre vigora e se repete do que um crime que quando cometido pelo indivíduo vai ser punido, mas logo se estabelecerá novo crime de mesma espécie, pelo próprio. A prisão perpétua é pior que a morte, vejamos o trecho que expõe esse pensamento:

" A pena da escravidão é uma vantagem dada para a sociedade pois amedronta mais aquele que a testemunha, você se considera a soma de todos os momentos infelizes, do que quem a sofre, pois esse se alheia de suas penas futuras, pelo sentimento da infelicidade presente", (Beccaria, 2015).

Segundo ele os sentimentos da alma só seriam dirigidos para o bem através de uma boa educação. Aquele que pratica o crime visando que será aplicada para si a pena de morte, arrepende-se mas tem a esperança de felicidade eterna, porém se este for submetido a pena perpétua passará anos na dor. Afirma ainda que se o estado proíbe através de leis esses hábitos horríveis, porque poderia ele, realizá-los? 
       Para àqueles que discordam do seu ponto de vista, ele chama-os de fanáticos escravos do preconceito, porém, para os que concordam, recebem dele o adjetivo de sábios.

"Sinto quanto a voz fraca de um filósofo será facilmente abatida pelos gritos tumultuosos dos fanáticos escravos do preconceito, mas, o pequeno número de sábios espalhados pela superfície da terra saberá entender-me; seu coração aprovará meus esforços” (Beccaria, 2015).

              

Autoria: Marta Maísa Dias de Pontes.

Ø Beccarie, Cesare. (Dos delitos e das penas. Ed. Edjur e distribuidora, 2015).