Éris: a deusa da discórdia Mitologia e Direito - O pomo da discórdia - Mitologia - Quem é Eris ?

Éris: a deusa da discórdia Mitologia

O pomo da discórdia

   Éris, filha dos deuses do olimpo, Zeus e Hera, se ajuntou ao titãs em razão de sua mãe ter a desprezado, foi lá onde encontrou seu marido Éter, e com ele teve 14 filhos, cada um dotado de uma habilidade do mal. Há outras teorias que dizem que a deusa nasceu apenas de Nyx, a deusa da noite. Éris apareceu na terra por meio de uma maçã, deixada cair no momento em que passava-se o cometa Leparus, daí o seu símbolo ser uma maçã e também em razão de provocar a guerra de Troia através da mesma, onde a história ficou conhecida como pomo da discórdia.

   Éris era a responsável por causar ódio e discórdia no coração dos homens.

Devido a sua natureza Éris não foi convidada para o casamento de Peleus e Thétis, pais de Aquiles, mas quando ela ficou sabendo foi ao casamento assim mesmo. Ao chegar lá, ela jogou a maçã entre as três deusas, Afrodite, Atena e Hera. Na maçã estava escrito; ''para a mais bela'', as três começaram a brigar por ela, enquanto Éris escondida ria da situação.

   As três foram enviadas a Páris para que decidisse qual a mais bela. Atena prometeu-lhe sabedoria, Hera prometeu-lhe poder e Afrodite prometeu-lhe, Helena, a mulher mais linda do mundo. Páris escolheu Afrodite. O problema é que Helena era casada com o rei de Troia, Menelau, Páris raptou seu premio dando início a guerra de Troia.

Direito e Mitologia- Éris

   Podemos construir uma relação da deusa com o direito na medida em que a discórdia é o ponto primordial que faz os homens recorrerem ao direito. Se não houvesse a discórdia não haveria direito. Hobbes, afirma no seu livro Leviatã que o homem vive em um constante estado de natureza, inseridos numa guerra frequente de todos contra todos, onde cada um busca a satisfação de seus próprios interesses. Para ele, se dois indivíduos desejam o mesmo objeto, haverá um conflito de interesse.

Para ele o homem discorda a partir de três faculdades;

• A competição: que faz os homens se atacarem mutuamente visando o lucro.
• A desconfiança: faz os homens começarem a duvidar uns dos outros procurando a sua própria segurança.
• Glória: visando status, poder e reputação.

Desta maneira, os homens são levados a discordar, dispondo, pois, dessas faculdades, eles procuram sua sobrevivência e a proteção dos bens necessários para ela.

Autoria: Marta Maísa Dias de Pontes.

O que são crimes imprescritíveis? Imprescritibilidade - A prescrição - Prazo prescricional

O que são crimes imprescritíveis?

Você certamente procurou ler esta pesquisa porque já deve ter ouvido falar ou lido em 

algum lugar sobre esses crimes. Bom, vamos ao que interessa.

Crimes imprescritíveis são; aqueles que não se extinguem pelo perpassar do tempo, não

prescrevem, não perdem a validade. Diz-se da não perda de um direito pelo não uso dele

durante determinado prazo. Não extinção da culpa ou punibilidade do criminoso por não ter

o Estado tomado as providências contra ele durante o tempo legal.

São crimes imprescritíveis apenas os crimes praticados por grupos armados, civis ou

militares contra a ordem constitucional e estado democrático de direitos dispostos na Lei nº

7.770/83 (Lei de Segurança Nacional) e os crimes de preconceito previstos na Lei nº 

716/89. (Crimes de preconceito contra a raça ou cor). É importante ressaltar que os crimes 

de preconceito considerados imprescritíveis são apenas os citados na lei acima.

A prescrição

*Violado o direito do indivíduo, o titular pode reivindicar, solicitar ou reclamar seu direito, a 

qual se extingue pela prescrição.

*As pessoas jurídicas ou relativamente incapazes têm ação contra os seus assistentes,

representantes legais ou tutores.

*A prescrição pode ser gerada a qualquer grau de jurisdição, isto é, a qualquer momento

pelo titular, pela parte a que se aproveita.

*A prescrição que for iniciada por uma pessoa, continua a correr contra o seu sucessor.

Prazo prescricional

No ordenamento jurídico brasileiro, o prazo prescricional é de 10 anos, salvo os casos em

que a lei não lhe fixe prazo menor, esse prazo menor pode ser de apenas um, três, ou

cinco anos, cada qual para certo tipo de crime.

Coação e Direito Immanuel Kant - Direito e faculdade de coagir - Ação moral - Agir por dever e não conforme o dever

Coação e Direito Immanuel Kant

Segundo Kant, "direito e faculdade de coagir significam a mesma coisa". A ação moral é determinada por um imperativo do dever (ser) que ele chama de imperativo categórico, onde devemos agir por dever e não conforme o dever, para ele devemos agir de forma correta por livre e espontânea vontade e não por coação do direito e das normas jurídicas.

A ação jurídica por sua vez é ditada por um motivo essencialmente externo e empírico: a coação ou sua simples ameaça. 

O dever moral não pode obrigar a ninguém a cumpri-lo. Já o dever jurídico deve ser cumprido com ameaça de coação.

O dever jurídico, faculta a cada um o que deve ser cumprido tão somente pela ameaça de coação.

O dever jurídico é externo, por este fato se desdobram dois sentidos:

1º  Não implica a lei pelo dever, mas apenas conforme o dever.

2º  Implica uma ação pela qual somos responsáveis frente aos outros.

Essa responsabilidade remete a duas coisas; 

a) Responsabilidade moral (que remete a consciência pessoal). Querer (da vontade boa em si mesmo). (Subjetiva).

b) Responsabilidade jurídica (que se manisfesta no constrangimento (coação) e caracteriza a objetividade. (Objetiva).

Kant diz que em apenas duas situações o direito se desvincula da coação: A equidade e o direito de necessidade. no primeiro o direito sem coação, no segundo a coação sem direito.

Miguel Reale - Natureza e cultura O dado e o construído

Miguel Reale - Natureza e cultura

O dado e o construído

O dado e o construído

 Miguel Reale foi um filósofo do direito, advogado e professor, Brasileiro, responsável por disseminar a teoria tridimensional do direito. Em relação ao dado e o construído faz a seguinte analise.

 O dado: (natureza) é aquilo que a natureza nos oferece estando em seu estado bruto. Aquilo que é da natureza estando ainda em seu estado primevo, sem modificação ou adaptação do homem. Para entendermos melhor, exemplificando, seria dado, o (cru). A natureza é o dado.

 O construído:(cultura) é aquilo sobre o qual o homem exerce a sua inteligência e vontade, modificando-o, adaptando-o para o seu fim. O construído seria (cozido). A cultura é o construído.

Filosofia Epicurismo - Epicuro - Ética, prazer e sensação - Doutrina Epicúrea

Filosofia Epicurismo: Ética, prazer e sensação.

1. Doutrina Epicúrea 

    Na sua doutrina, Epicuro elege no prazer a finalidade do agir humano. Recebeu algumas críticas, porém também teve sua honorabilidade social. 

    Nesse período a Grécia enfrentava um período de declínio social. Com efeito, os filósofos começaram a desaparecer das praças públicas e concentravam-se apenas no jardim, ou seja, em lugares isolados para por em prática o que melhor faziam; o filosofar. Despreocupados com as trevas sociorganizacionais de seu tempo.

1.2 Ética epicúrea 

    Ética = parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, disciplinam, ou orientam o comportamento humano.

•     O homem experimenta o mundo a partir das sensações. A percepção das coisas a partir dos sentidos. A fonte de todo conhecimento é a sensação. Não há evidência mais forte do aquilo que sinto e percebo. 
•     Onde está os sentidos está a ética. Os comportamentos humanos se dão a partir das sensações de dor e prazer.
•     O homem foge do que alguma vez já lhe causou dor e procura o prazer.

    Toda dor é um mal (algo não natural) e todo prazer é um bem (algo natural). Mas nem toda dor há de nos fazer repudiá-la e nem todo prazer de nos fazer persegui-lo. 

    "Podemos deixar de lado muitos prazeres quando o incomodo nos persegue e considerar que muitas dores se suportá-las nos proporcionará um prazer ainda maior." Epicuro, Ás Luzes da Ética.

    O prazer é então o móvel da ação humana. O realizável é que seja suprimido o maior numero de dores possível uma vez que a somatória de prazeres deve ser maior que a de dores, se assim preceder o individuo terá enfim uma vida feliz.

    O sábio sabe que apenas os deuses têm ausência de dor e só eles desfrutam de um prazer absoluto e constante. Por isso ele irá procurar: 

• Prolongar os prazeres; 
• Reduzir e suportar as dores;
• Favorecer para que outros também participem do prazer.

    O prazer para os epicuristas gera a tranquilidade da alma, a estabilidade das sensações e a satisfação do corpo; consiste o epicurismo num grande apelo ao homem para que se utilize da maior de suas faculdades a saber, a prudencia, porque ela que gera discernimento na escolha de comportamento. Esta sabedoria no discernimento e na escolha de qual seja os prazeres úteis, naturais e necessários para o homem. Para Epicuro, os prazeres são; 

1. Naturais e necessários; sede, fome , cansaço, sono, etc.
2. Naturais e não necéssarios; desejo sexual , extravagancias culinárias.
3. Não naturais e não necessário: desejo de poder, ganância.

1.3 Prazer e Justiça

    O epicurismo sofreu grandes resistências com o cristianismo. Já que foi mal interpretado quando levado a ideia de que prazer como fruição dos gozos terrenos, confundidos com vícios e torpezas humanas uma vez que estimularia o cometimento de pecados.

    A noção aqui de prazer não pode ser confundida com a vulgarmente conhecida. E sim o prazer epicurista como ausência de dor. Epicuro mesmo afirmar com a carta Meneceu.

    Ele afirma que certos prazeres ocasionam um mal muito grande.O sábio não se prejudica, nem prejudica á outrem. O oposto disso faz o tolo,fraco, o homem não bem aventurado. 

• Se há que se evitará a dor , há também que se evitar a injustiça.

    A injustiça em si não é um mal, mas sim um medo que aterroriza os que a praticam, de serem castigados.

   Obs.: Recomendo a leitura do livro Carta sobre a felicdade (a Meneceu) para uma melhor compreensão da filosofia de Epicuro, é lá onde Epicuro mostra os três meios de se chegar a uma vida feliz. Escreveu para o seu amigo Meneceu com o intuito de lhe abrir os olhos para que vivesse de forma feliz e sensata.   

Autoria: Marta Maísa Dias de Pontes

BITTAR, Eduardo C.B (Curso de Filosofia do Direito. Ed. Atlas, 2005).